Usuário ou Traficante?

Quando o assunto são drogas existe uma grande confusão na interpretação do que é e o que não é crime no Brasil. O senso comum acerta em parte. Em geral, todos sabem que as consequências criminais para usuários de drogas são menores do que para traficantes. Mas é só. A partir daí tudo parece obscuro. Então, vamos esclarecer.

Primeiro de tudo, a posse de drogas para uso próprio não foi descriminalizada como se diz, ela foi “desencarcerizada”, ou seja, não se prende mais o cidadão, mas ele ainda responde pelo crime.

A lei brasileira realmente faz distinção entre quem tem drogas para uso próprio e quem tem drogas para fins de tráfico. Enquanto a posse para uso não permite prisão em flagrante e a pena mais pesada para o usuário é de prestação de serviços à comunidade,  a pena mínima para tráfico é de cinco anos, e por ser crime hediondo, a progressão do regime fechado pro aberto é mais difícil.

Ao contrário do que muitos pensam, a lei não define uma quantidade mínima ou máxima para alguém ser tratado como traficante ou usuário, também não tem nenhum critério objetivo, somente subjetivos .

Teoricamente, ter dez quilos de maconha em casa, poderia ser considerado tanto como para uso, quanto para tráfico, dependeria de se verificar qual o objetivo da pessoa. Se ela fez um estoque pra muito tempo, ou se objetivo dela é distribuir aquela droga a terceiros, sendo ou não remunerado.

“para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente. “

Não é o objetivo aqui exaurir cada um desses elementos, mas posso resumir com DEPENDE DA CARA DO FREGUÊS, quanto mais “cara de traficante” a pessoa tiver, mais chance ela terá de ser tratada como tal, mesmo que a droga seja para uso próprio. A questão é, “o que é cara de traficante?”, não vou responder essa pergunta, acho que já puderam entender bem o que quero dizer.

Quanto ao tráfico, além da óbvia figura do traficante armado até os dentes no alto da favela, muitas outras condutas podem ser consideradas como tráfico.

Se uma pessoa se submete a buscar drogas para alguém, mesmo que seja um favor;

Se você tem drogas para uso próprio, e cede gratuitamente a um amigo para que ele use em casa, ou leve pra uma festa;

Se você entrega a amigos para que usem em outras ocasiões que não ali na hora junto com você;

Em resumo: Se a droga sai da posse da pessoa “A” para posse da pessoa “B”, exceto se o objetivo for usarem juntos, “A” estará comento o crime de tráfico, e poderá ser submetido à penas que podem variar de cinco a quinze anos de prisão.

Mas calma que ainda não acabamos, ainda há outras formas de criminalizar pessoas envolvidas com drogas. Auxiliar alguém a usar drogas é punido com penas de um a três anos. Auxiliar pode ser ajudar a pessoa a injetar uma substância, ou mesmo a transformar a maconha prensada em cigarro, ou ensinar uma pessoa como deve usar. Aqui não há impedimento legal para que a pessoa seja presa em flagrante, mas penas “baixas” como essa, geralmente são aplicadas com alternativas, como o famoso “serviço comunitário”.

E por fim, ceder sua própria droga a um amigo para que consumam juntos, também é crime, punido com penas de seis meses a um ano. Este crime, porém, não permite prisão em flagrante, mas assim como o crime de posse de drogas para consumo próprio, podem levar o usuário a dar um passeio pela delegacia, ser fichado, e responderá ao processo em liberdade.

Enfim, essas são as diferenças básicas entre as formas legais de punir pessoas envolvidas com drogas, desde seu comércio ilegal, até o consumo.

P.S.: Aceito sugestões para temas nessa coluna. O tema precisa ser comum no cotidiano de pessoas não ligadas ao direito, como é a proposta.

Um pouco de crítica e exemplos:

Uma curiosidade, é que variadas pesquisas apontam que a maioria das pessoas presas, condenadas ou aguardando julgamento, por tráfico de drogas, foi presa com quantidades bem pequenas de drogas, quantidades essas que geralmente ficam abaixo de quantidades mínimas definidas em leis de outros países. Ou seja, em outro país a pessoa seria considerada usuária apenas.

Essa lei é bastante criticada pela maioria dos juristas da área criminal, exatamente pela definição vaga e inexata de quem é usuário e quem é traficante, deixando uma subjetividade que pode e é usada de forma preconceituosa e/ou autoritária pela polícia e pelo judiciário.

Abaixo tem um bom exemplo de como a subjetividade da lei pode complicar a vida de um usuário e principalmente de viciados pobres. Alguém diz que a pessoa está traficando drogas, a polícia aborda a pessoa encontra em sua posse três pedras de crack (diz que é crack, mas depois é dito que é cocaína). A edição diz que eram 0,8 gramas de cocaína, isso mesmo, menos de 1 grama. E o policial que comandou a ação disse que ela teria admitido ao delegado que aquela história toda era mentira, e que na verdade ela é traficante. Foi presa e aguardará julgamento.

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Homem Doméstico

Pobre homem domesticado,

De barba feita e cabelo cortado,

veste terno, pois é obrigado,

é tão apático… Finge não estar incomodado.

.

Pobre homem moderno,

hum kilômetro lhe parece distância,

defender-se parece sem relevância,

teme demais um passeio de ambulância.

.

Tosco homem contemporâneo,

esqueceu-se do que garantiu a sobrevivência,

evoluímos por força e inteligência,

também a sorte maquiavélica nos deu preferência.

.

Fraco homem atual,

vive apenas pra fazer o habitual,

tem medo, sei que isso é natural,

mas não percebe, algum risco é normal.

.

Previdente homem cuidadoso

se penteava pra ficar mais vistoso

morreu velho, com muito desgosto

não viveu jovem… Não viveu idoso.

The Horde

Companheiros! Irmãos! Nós somos uma unidade de elite.

Recrutados de todos os cantos do espectro… Eu diria melhor, autossalvos de todos os cantos do espectro, convergimos a este local. Nosso treino nos diferencia de qualquer mortal. Cada um com sua habilidade, cada cidadão livre com sua experiência.

Nós, que um dia fizemos parte da horda! Nós, que descobrimos a pílula vermelha, pessoas livres de primeira geração, autolibertas. Nenhum dos flancos da horda nos quis, e nós não queremos os flancos. Os membros do centro não nos querem, e nós não os queremos. Nós não somos como eles, e hoje isto será provado.

A horda é numerosa, tenham cuidado, cada um de nós vale por cem deles, mas eles são milhões e nós dezenas. O segredo do nosso sucesso é a exatidão dos nossos golpes! Nenhum milímetro à esquerda ou a direita, mirem seus alvos com precisão! O segredo do nosso sucesso é a disciplina, jamais abandonem a formação! O segredo do nosso sucesso é o conhecimento, sabemos tudo que a horda sabe, e mais! E muito mais!

A horda não tem um bom comandante, está desequilibrada! O centro era forte, mas o flanco esquerdo enfraqueceu, ao passo que o flanco direito cresceu em número! Guerreiros e guerreiras duros dos centros estão agora bastante a direita, e essa será sua derrota. O centro real se tornou fraco, o flanco direito fraquíssimo, e o flanco esquerdo cheio de velhos.

Atacaremos o centro real, quebraremos sua formação. Haverá caos na horda, não entre nós!Haverá anomia na horda, não entre nós!

Quando a formação for quebrada a horda burra não perceberá, e pensará que são dois exércitos distintos, se atacarão mutuamente. Mas nós, nós mataremos a todos! Não se enganem, os flancos quebrados nos verão como o flanco oposto, nos atacarão com o desleixo que atacam seus pares, mas será inútil. Golpes desleixados não atingem guerreiros treinados!

Brace yourselves, ladys and gentlemen! Wedge formations! Follow de point man!

NÃO SE MATA A SEDE NO PRIMEIRO GOLE D’ÁGUA.

No fim da adolescência e começo da idade adulta, eu comecei a ter contato com movimentos sociais, de minorias e de uma política de esquerda em geral. A coisa mais bonita de conhecer esse lado do mundo e da política, é encontrar gente que sofre os mesmos preconceitos que você, as mesmas dificuldades que você, ou, gente que sofre coisas e tem dificuldades que você jamais imaginaria.

Vem junto a isso, todo um grupo de apoio mútuo, de troca de experiência, de forma completa, desde coisas imediatamente graves, como ser alvo de violência por motivos de preconceitos como coisas mais sutis, que  minam a auto estima da pessoa (como negras que passam a vida achando seu cabelo feio apenas por não ser liso).

Em resumo, eu aprendi muita coisa do que é preconceito, seja de que tipo for, contra homossexuais, contra negros, mulheres, e variações dentro desses grupos, e agora chegamos à treta. Como diz o ditado,

PIOR QUE NUNCA TER LIDO UM LIVRO, É TER LIDO UM LIVRO SÓ.

É basicamente isso, todo neófito fica maravilhado quando conhece o movimento que lhe acolhe, e no começo, recebe-se MUITA informação. Coisas que você jamais imaginava. E tudo vem num vocabulário, curiosamente, novo. Cheio de palavras que você no máximo, consegue entender por causa do contexto.

É tanta informação nova, que depois de poucas semanas a pessoa tem a falsa sensação de que manja dos paranauê da vida, falsa impressão de conhecimento (é ter lido um livro só), de tão empolgados em saber o que é opressão (vou usar essa palavra como sinônimo pra racismo/homofobia/machismo), mas a maioria que aprende o que é opressão, quase nunca chega a aprender O QUE NÃO É.

Veja bem, no estudo do direito dá uma boa dica, a CAUSA, o nexo de causalidade, o que deu causa à conduta opressiva. Veja bem, não me venham com papo de “você não entendeu, tem a superestrutura”, entenda, ou no mínimo, aceite, que eu sou capaz de compreender a superestrutura e mesmo assim ter esse raciocínio.

Veja bem, o básico é óbvio, mas vale repetir. Racismo/homofobia/machismo, é preconceito/discriminação ao Negro1/homossexual1/mulher. Porém, a opressão precisa ter, causa na condição específica da pessoa. Ou seja, de novo, ao óbvio, um negro que foi vítima de latrocínio, foi vítima da criminalidade latente, não foi vítima de racismo. A mulher que teve um desentendimento com o policial militar na porta do banco, foi vítima de violência policial, não de machismo. Idem pra um homossexual que por uma briga de vizinhos, vem a óbito. Fácil, mas o básico tem que ser.

E a superestrutura? A teoria da superestrutura, afirma que, diante de toda a estrutura social, grupos são marginalizados de forma ampla, o que faz com que, se flexibilize o conceito de opressão que esse grupo possa vir a sofrer. Por exemplo, a superestrutura, tem como religião predominante, a religião cristã (independente da vertente), esta religião tem como praxe (não estou discutindo o que deveria ser, e nem admito a falácia do falso escocês, hein.) “demonizar” todas as outras religiões. Demonizar, é associar os deuses de outras religiões, a manifestações do seu “mal”. Em resumo, demonizar é dizer que os orixás, Buda, os deuses hindus, são todos expressões do seu arqui-inimigo, Lúcifer. No que tange à Umbanda e ao Candomblé, os teóricos da superestrutura, afirmam taxativamente ser um caso racismo (puro ou derivado), pois “é a religião dos negros”, ou “pois esta intolerância religiosa é direcionada especificamente à religião dos negros”, ou “esta religião sofre especial estigma, pois era a religião de cativos negros vindos da África”.

Ou seja, por esse raciocínio indutivo em busca das origens, encontra-se um motivo oculto para a classificação da conduta preconceituosa, como racista. Ledo engano, conforme dito anteriormente, o que deve ser considerado na classificação de determinada conduta é a causa. Não se pode fazer uma regressão ad infinitum sem critério algum de quando parar, para achar as causas que motivaram pessoalmente um indivíduo a ser babaca com um umbandista/candomblecista.

De igual forma, a regra cabe à homofobia ou preconceito ao homossexual. Uma pessoa que não se agrada de pessoas espalhafatosas, fatalmente não irá se agradar da pessoa da finada dançarina2 Lacraia (aquela do Vai Lacraia ♫). Veja bem, não digo que automaticamente isso exime a pessoa de uma postura homofóbica, digo somente, que é preciso avaliar detidamente, por que a pessoa não gosta da pessoa da dançarina2. Pois afinal, Lacraia também era negra2, poder-se-ia chamar de racismo também, se não fosse a necessária análise da causalidade.

Mas como? Simples, “exclusão hipotética”, exclui-se a homossexualidade da pessoa hipoteticamente e tenta-se recriar a situação. Se a2 Lacraia fosse um dançarino espalhafatoso e heterossexual, a pessoa ainda assim não gostaria dele? A resposta definirá se o caso é uma questão pessoa e particular de personalidades, ou de preconceito.

MAS E A SUPERESTRUTURA? Nesse caso, seria possível ainda, que a pessoa não tolere homens homossexuais afeminados e/ou mulheres masculinizadas, mas tolere os que tenham comportamento condizente com o que se espera de seu gênero. Mas aqui é outra história.

Agora rufem os tambores, bora falar de feminismo. Eu deixei o melhor, e o que potencialmente mais polêmico para o final. O feminismo é* (deve ser, não fui conferir) o movimento mais novo desses três citados, e é o que está mais em voga atualmente nas internetes.  Há um milhão de coisas pra falar e exemplificar, então farei focarei somente em atitudes possivelmente machistas.

Uma atitude machista, é uma atitude que discrimina uma mulher, exatamente com base em sua condição de gênero, ou seja, a mulher sofre preconceito e/ou discriminação, apenas por ser mulher. Mas já falamos de exemplos fáceis, vamos aos complicados. Violência familiar (e similares) em casos de casais heterossexuais, é praticamente senso comum, de ser caso claro de machismo. Afinal, temos o homem, temos a mulher, e temos a agressão que esta mulher sofre. Só que não. Como exaustivamente venho dizendo, temos que analisar aqui, a origem, a razão da violência em vez de fazer essa análise superficial.

Associação ad infinitum, ta tendo. Diz-se que, sendo o agressor homem heterossexual, ele só vai se relacionar com uma mulher heterossexual, sendo assim, a exclusão hipotética não exclui o machismo da conduta, uma vez que, simplesmente, se a vítima não fosse mulher, ela jamais seria esposa/namorada/tico-tico-no-fubá, do agressor. Portanto, é uma agressão baseada em gênero. SÓ QUE NÃAAAAAO.

A esmagadora maioria das agressões entre casais, é baseada em sentimento de posse sobre o outro.
– Mas seu besta, é isso mesmo, o homem se sente dono da mulher.
– Isso mesmo, só que não.

O sentimento de posse é uma das causas, a segunda causa é o descontrole do agressor. Simples, o agressor 3 além de se sentir dono, é descontrolado. E por último, a capacidade.
Ou seja, quem agride é possessivo, descontrolado e, GERALMENTE mas não sempre, capaz. Esse é o tripé desta agressão.

De fato, a esmagadora maioria dos casos se tratam de homens batendo em mulheres. Mas de fato, a esmagadora maioria dos homens são mais fortes que as mulheres, falando em regra geral, a Ronda Rousey ❤ – Ai meu coraçaum – não conta. E a esmagadora maioria dos relacionamentos são heterossexuais.

Recentes estudos mostraram o que já se sabia na prática, “Elas Batem. Eles apanham.” 4 mostra como meninas também agridem seus namorado. Motivo? Sentimento de posse (ciúme), descontrole, e capacidade – aqui flexibilizada, a capacidade aqui não é superioridade física, e sim a “certeza” de não sofrer grandes represálias.

Há casos também de casais homossexuais terem um agressor e um agredido, e não dá pra chamar de machismo, tampouco homofobia, né? Esses exemplos, mostram o ponto, a busca na origem ou na superestrutura ad infinitum servem para um pouco menos que nada. É preciso ter critério.

MAS E A SUPERESZzZZZz… Veja bem, não estou dizendo que o esposo agredir a esposa não seja machismo, estou dizendo que não é uma regra matemática de bateu = machismo. Aqui tem mais superestrutura do que em todos os outros exemplos. Houve um tempo no Brasil, e há países no mundo, onde é normal, aceitável, e até certo ponto recomendável que o esposo, imponha castigo corporal à sua mulher, como forma de discipliná-la. Esse pensamento, é cada vez mais fraco, não conheço ninguém da minha geração que o adote, mas nesse caso específico, houve no Brasil uma superestrutura que normalizava essa relação opressiva.

Enfim, como digo há um tempo. A libertação só é completa, quando o aprendizado é completo. É ótimo saber identificar opressão. É importante saber identificar o que não é.

Links e referência ao final. Lembrando que, pros ativistas, comecem o linchamento pela ordem, a primeira pessoa da fila a me bater terá que ser uma mulher-negra-lésbica-deficiente-umbandista, homens brancos, hétero, sem deficiência e cristãos ficam por último.
Em tempo, se você chegou aqui por que achou bacana alguém usar a razão pra criticar algum aspecto de movimento social, legal. Mas só ando nos recreios da vida com quem usa a razão, se seu objetivo é “provar” que não existe racismo, que não existe machismo e que não existe homofobia, você me entendeu errado, não serei seu amiguinho e não vou andar contigo no recreio.

Beijos de luz e abraços de trevas.

1. Usando a forma da língua portuguesa onde a palavra no gênero masculino pode englobar o feminino. Por questão de foco, resumi em “negro” e “homossexual”. Ciente de outras formas, outras vítimas e subvariações.

2. Eu realmente não sei se devo tratá-la no feminino ou masculino. Supus que fosse no feminino.

3. Que não é nenhum coitadinho, apesar de também precisar de ajuda psicológica. (E em certos casos, uma surra pode resolver).

4. http://revistaepoca.globo.com/vida/noticia/2011/10/elas-batem-eles-apanham.html

Culposo ou Doloso?

É muito comum ouvir-se na TV “o acusado será indiciado por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar”. Quando o motorista está dirigindo bêbado e mata alguém há alguns anos a TV dizia ser homicídio culposo, agora é comum ouvir “será indiciado por homicídio doloso, quando assume o risco de matar.

Pois bem, vamos definir o que é o que, e você a partir de hoje será sempre o cara ou a moça da mesa do boteco que sabe o que é o que e porque. Porém antes de começar aviso mais uma vez que a ideia é ser um guia rápido e não um texto acadêmico, logo, não vamos discutir todas as nuances dessas duas modalidades de crime, apenas as principais.

Dolo e Culpa são elementos básicos para a definição de um crime, grossamente falando eles tratam da intenção do agente, ou seja, do manolo que comete o crime, e isso vai influenciar na pena e até mesmo em definir se a conduta é ou não punível.

O Dolo pode ser dividido entre Dolo Direto e Dolo Indireto. Há ainda outras subdivisões mas não precisamos abordá-las.

No Dolo Direto, a pessoa que comete o crime deseja a produção do resultado, é o mais simples e mais fácil de ser reconhecido. Age em Dolo Direto a pessoa que atira em outra pessoa querendo matá-la. Que bate na outra querendo machucá-la e assim por diante.

No Dolo Indireto a coisa complica mais um pouco, aqui o indivíduo que tem a conduta não deseja que aquele resultado ocorra, mas admite o risco de causar o resultado. Ou seja, ele sabe que pode dar merda, mas ele está decidido a fazer aquilo, e se o resultado acontecer dane-se. EX. Você deseja atirar no chato do seu vizinho que está dando uma festa e tocando funk alto a noite toda, o quintal dele está cheio de convidados, mas você invade o local com a arma em punho, ele ao te ver corre, e você abre fogo na direção dele. Você não deseja matar os outros convidados, apenas o chato, mas descarregando sua arma na direção dele está assumindo o risco de matar os convidados, e se morrerem? Ah, se morrerem, dane-se.

Agora falemos da Culpa, que apesar do senso comum pensar que é com intenção, será sempre sem a intenção de causar o resultado. A Culpa é oposta ao Dolo, um crime nunca será os dois ao mesmo tempo, existe um elemento híbrido entre os dois chamado Preterdolo, mas é um assunto mais avançado.

Na Culpa, o indivíduo não deseja de forma alguma o resultado do crime, é comum decorrer de um acidente, mas apesar da pessoa não ter desejado ela “deu motivo”, ela “vacilou” e por isso deve ser punida, de uma forma menos grave do que seria no tipo doloso, mas ainda assim punida.

A culpa tem vários elementos para ser verificada, um dos principais é a previsibilidade, ou seja, o resultado tem que ser previsível para um ser humano médio diligente. Além disso a pessoa precisa ter agido com Imperícia, Imprudência ou Negligência.

A Culpa pode ser Inconsciente, que é quando a pessoa não prevê de fato a possibilidade do problema acontecer.
Ou Consciente que é quando a pessoa prevê que o problema poderia acontecer, mas que ela é tão segura de si, que tem certeza de que é capaz de evitar o resultado. Lembram o exemplo que dei do vizinho abrindo fogo contra o outro na festa? Seria como se nesse caso o vizinho armado por se achar um exímio atirador acreditasse piamente ser perfeitamente capaz de acertar somente seu alvo, sem causar dano a mais ninguém.

Mas como vocês já podem ter notado, fica uma linha muito, muito tênue entre o Dolo Indireto e a Culpa Consciente, e é aí que mora o perigo e gera muita discussão das faculdades ao STJ.  Como eu disse lá no começo, existe uma briga que vai se estender muito ainda para definir onde se encaixa o motorista que bebeu, dirigiu e matou. Se é Culpa Consciente ou Dolo Indireto (e acredite, isso muda tudo no processo).

Veja bem, se você interpelasse seu amigo que bebeu e está indo pegar o carro:

-Mas cara, você bebeu e vai dirigir? Pode sofrer um acidente, pegue um táxi.
-Nãaao, eu bebi pouco, sou perfeitamente capaz de dirigir, digo mais! Dirijo até melhor quando bebo.

-Mas você sabe que tem um certo risco.
-Olha ter até tem, mas não pra mim, eu sou o cara e não vou deixar nada de errado acontecer.

Neste caso segundo a definição de culpa consciente seria concluído que caso o motorista cause um acidente, agiu com culpa (sem a intenção) e não com dolo (assumindo o risco). Mas se o diálogo fosse um pouco diferente…

-Mas cara, você bebeu e vai dirigir? Pode sofrer um acidente, pegue um táxi.
-Nãaao, eu bebi pouco, sou perfeitamente capaz de dirigir, digo mais! Dirijo até melhor quando bebo.

-Mas você sabe que tem um certo risco.
-Olha ter até tem, mas se matar alguém, azar da pessoa, são 3hs da manhã, não é hora de ninguém estar na rua, além disso o carro é meu e eu faço o que eu quiser!

Fácil concluir que é Dolo Indireto. Acontece que ninguém pode tomar esse exemplo como guia, pois o caso concreto é via de regra muito mais complexo do que esse exemplo bobo que eu dei, como já disse Chapolin Colorado “o mais certo é: Quem sabe?”, só mesmo olhando o processo de cada caso daria pra dizer o que é de fato.

Mas e a tendência recente de indiciar motorista ébrio como doloso? Política criminal, e um entendimento de que no mundo atual a pessoa está mais do que informada (e convencida?) dos riscos, logo assume o risco.

Então é isso galera.

Dolo:

Dolo Direto: Com intenção.
Dolo Indireto: Sem intenção mas assumindo o risco.

Culpa:

Culpa Consciente: Sem intenção, com previsão mas achando que pode evitar o resultado.

Culpa Inconsciente: Sem intenção e sem previsão.

Caso queiram aprofundar um pouco mais o assunto podem pesquisar por: Dolo Eventual, Dolo Alternativo (ramificações do Dolo Indireto), e Preterdolo.

Dire(i)to do Bar

Essa nova coluna pretende ser um guia rápido de direito para leigos, então se você está lendo ela pra estudar para sua prova, está ferrado. A ideia é que a pessoa que não é da área do direito tenha noções básicas de temas do direito comuns no cotidiano.

Na mesa do bar ou na social com os amigos sempre surge algum assunto ligado ao direito e como era comum numa social eu explicar brevemente algo do direito tive a ideia da coluna. O nome está ligado a isso, boa parte dessas conversas foram no bar, ou em sociais, as vezes aconteceram no metrô ou no trem, mas acho que não iria ficar bom “Trem dos advogados”. HAHAHA

Espero que curtam o primeiro texto, e aceito sugestões quanto aos temas, mas lembrem-se, precisa ser um tema que surja comumente no cotidiano e não pode ser muito aprofundado, afinal não é papo pra operador do direito.

Então peçam sua cerveja, ou suquinho de laranja (afinal, não precisa beber pra ir pro bar depois do expediente bater papo com os amigos) e vamos falar da vida, do tempo, dos estudos, do trabalho, do trem, do trânsito que logo um assunto sobre Direito surge.

A Revolução Democrática Popular do FACEBOOK

Ultimamente tem circulado pelo Facebook, as mesmas correntes que ja rodaram pelo orkut, e-mail, e etc, transcrevo abaixo:

“Aprovado o fim 13º salário pela Câmara dos Deputados!!!
Faltando apenas aprovação do Senado!

Fim do 13º já foi aprovado na Câmara dos Deputados pelos partidos:
PFL, PMDB, PPB, PPS, PSDB, e encaminhado para a aprovação do Senado.

Para conhecimento, O fim do 13º salário já foi aprovado na Câmara para alteração do art. 618 da CLT. Provavelmente será votado após as eleições, é claro….
A maioria dos deputados federais do PFL e PSDB, estão neste momento tentando persuadir junto ao Senado, a aprovação do fim do 13º salário, bem como, a extinção da Licença de Férias.

As próprias mordomias e as vergonhosas ajudas de custo de todo tipo que recebem, eles não cortam.
Conheça os nomes dos digníssimos deputados que votaram a favor deste Projeto em todo Brasil.

Por favor, repassem para o maior número de pessoas possíveis, afinal eles são candidatos fortes nas próximas eleições:

01- INOCÊNCIO OLIVEIRA – PFL
02- JOEL DE HOLLANDA – PFL
03- JOSÉ MENDONÇA BEZERRA – PFL
04- OSVALDO COELHO – PFL
05- ARMANDO MONTEIRO – PMDB
06- SALATIEL CARVALHO – PMDB
07- PEDRO CORRÊA – PPB
08- RICARDO FIÚZA – PPB
09- SEVERINO CAVALCANTE – PPB
10- CLEMENTINO COELHO – PPS
11- CARLOS BATATA – PSDB
12- JOÃO COLAÇO – PSDB
13- JOSÉ MÚCIO MONTEIRO – PSDB

DIVULGUEM!!!
Agora, enquanto isso, eles distraem a gente com referendos ridículos!
E, nas votações que realmente importam, não nos cabe participar?
É hora de acordar antes que seja tarde demais!!!
NINGUÉM É TÃO FORTE QUANTO TODOS NÓS JUNTOS!!!
Divulguem!!! E não fique só reclamando do nosso país!!!
Faça a sua parte….(Eu fiz a minha e te encaminhei).”

Essa corrente me fez refletir sobre a realidade, na boa, o que se passa na cabeça dessas pessoas? Veja só, eu até entendo que as pessoas não conheçam da conjuntura política o suficiente pra perceber que um projeto desta magnitude, que EXTERMINA o décimo terceiro salário seria aprovado com tanta facilidade, mas não vou me estender discutindo isso, o fato é que, não se tem nenhuma atenção ao que se lê, eu aposto que as pessoas que leram a corrente se deram ao trabalho de ler o nome dos 13 deputados listados para ver se reconheciam algum, mas isso é suposição minha, o que é fato, é por exemplo, as pessoas não perceberem que o Partido da Frente Liberal – PFL, não existe mais, assim como o Partido Progressista Brasileiro – PPB que se transformou em PP.

A partir daí ja se acende o sinal de atenção, deputados de partidos inexistentes aprovaram na câmara o fim do Décimo Terceiro? O que me intriga realmente é o final nessa corrente, onde pede pra divulgar, aclama o poder popular, diz pra não reclamar e pede pra cada um fazer sua parte, e entre parênteses sugere que, a parte de cada um, é encaminhar essa porra no Facebook!

Agora eu pergunto, a todos vocês cidadãos, que ao lerem isso ficaram indignados, compartilharam no facebook, comentaram dizendo que isto é absurdo, que os deputados não visam o interesse do povo, vocês realmente acharam que clicar em compartilhar, e comentar ia servir de alguma coisa? Suas consciências ficaram realmente tranquilas achando que depois do grande esforço feito tudo seria resolvido? Alguém pensou em fazer qualquer coisa além de ficar falando pras paredes, pro PC e pros amigos sobre como isso está errado? Alguém procurou os deputados em questão? Os diretórios dos partidos, afinal, os deputados são todos filiados a algum partido. Sinceramente duvido muito, e se o país segue na inércia, é porque é governado por uns poucos que recebem carta branca de uns muitos apolitizados.

Por sorte, uma ex-colega de faculdade (Alessandra Martins) dona de um pensamento crítico, mandou e-mail à câmara pedindo esclarecimento a respeito dessa corrente, a resposta transcrevo abaixo:

“Prezada Senhora Alessandra,

Conforme orientação do CEDI, Centro de Informação e Documentação da Câmara dos Deputados, esclarecemos que em 2001 surgiu uma mensagem na internet, quando da apreciação do Projeto de Lei (PL) 5.483/2001 (na Câmara) ou PLC 134/2001 (no Senado), que tratava sobre mudanças na legislação trabalhista. Este projeto foi arquivado em 30/04/2003.

O projeto não faz menção direta ao fim do 13º salário, e sim sobre a flexibilização das relações trabalhistas.

De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei pretendia a flexibilização das relações trabalhistas, estabelecendo a prevalência do acordo coletivo de trabalho sobre a legislação infraconstitucional, desde que não contrariasse a Constituição Federal. As garantias constitucionais não são passíveis de modificação por esta proposta.”

Colocamo-nos à disposição e agradecemos o seu contato.

Central de Comunicação Interativa/Câmara dos Deputados
Disque-Câmara 0800 619619

Dia do Jiu jitsu

Hoje 14/09 (se ainda não dormi o dia não virou) é comemorado no Rio de Janeiro o dia do Jiu Jitsu essa postagem é comemorativa! \o/

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“Hoje é dia do Jiu jitsu? Pra comemorar sentarei no chão e tentarei derrubar alguém assim. \o/”

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“Hoje é dia do Jiu jitsu, pra comemorar vou colocar o coleguinha entre minhas pernas e tentar tirar seu fôlego! ui!”
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“Hoje é dia do jiu jitsu, aquela arte marcial que te ensina posições sexuais”
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“Em comemoração ao dia do Jiu jitsu, o próximo UFC terá regra adicional: Quando o jiu jiteiro deitar no chão,o outro deverá deitar por cima.”
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“Em comemoração ao dia do Jiu Jitsu as lutas do próximo UFC começarão de joelhos, pq andar ereto é para os fracos!”
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“Em homenagem ao dia do Jiu jitsu, na Greco Romana teremos nova regra, nenhuma queda poderá levantar o adversário a mais de 50cm do solo.”
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“Em homenagem ao dia do Jiu jitsu, nas próximas competições de Luta Livre Esportiva usarão KIMONOS”
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“Em comemoração ao dia do Jiu jitsu, todos os jiu jiteiros que vencerem lutas de MMA com socos ou chutes poderão dar todo crédito ao jiu jitsu sem serem importunados”
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“O #diadojiujitsu não vai aparecer nos TT pq twitter é coisa de nerd, macho que é macho se agarra com outro macho no tatame!” Via @twitdodiego
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“No Sábado do Aleluia se malha o Judas, amanhã nas academia Gracie se malhará o Kimura”
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“No dia do Jiu jitsu estão proibidos os contos de…. FADDA. “
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“Em comemoração ao dia do Jiu jitsu Kasushi Sakuraba será condenado a morte.”
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“Em comemoraçao ao dia do Jiu jitsu, Chael Mão-de-Pluma Sonnen cometerá suicídio. \o/”
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“Em comemoração ao dia do Jiu jitsu, o Jon Jones será banido do UFC.”
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“Em comemoração ao dia do Jiu jitsu, qualquer um que disser que Jiu jitsu veio do Judo será condenado a morte.”
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“Em comemoração ao dia do Jiu jitsu o Sandá mudou as regras, quem derrubar e ficar em pé ganha 3 pontos, se derrubar e cair por cima ganha 1 ponto, mas se derrubar e cair por baixo, aí são 5 pontos”
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“Em comemoração ao dia do Jiu jitsu, haverão desafios Arte X Arte, os representantes do Jiu jitsu automaticamente tem seu peso oficial diminuido em 20k, enquanto os oponentes automaticamente aumentados em 20k e 20cm de altura. Porém dependendo do caso o adversário poderá ser declarado com o dobro do tamanho, e em caso improvável de derrota o jiu jiteiro será sempre campeão moral.”
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“Hoje é dia do Jiu jitsu, o primo pedreiro do Judo”
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“Hoje é dia do Brazilian Jiu jitsu, tbm conhecido como CAPOEIRA.”
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“Em comemoração ao dia do Jiu jitsu o livro Kamasutra será atualizado.”
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É isso aí amiguinhos! vamos pro tatame comemorar o dia do nosso Jiu Jitsu, mas lembrem-se, pelas regras, kimono bem limpo, unhas cortados, cabelos curtos ou presos, nunca troque olhares, e camisinha sempre!
"Jamais olhe nos olhos"
Oss.

Como cães e gatos.

Sempre tivemos cães e gatos em casa, vivem conjuntamente e muito, mas muito raramente brigam, cães brigam muito mais entre si do que com os gatos. Eu adoro ambas as espécies e admiro-as por razões muitas vezes antagônicas mas sempre fiquei intrigado por notar que apesar de os cães serem quase uma unanimidade, os pobres felinos são rejeitados por muitos, nunca entendi o motivo real disso, mas na minha imensa falta do que fazer acabei notando um padrão.

Os cães são via de regra, animais leias aos seus donos, o tratam como o ser mais importante do mundo, mais importante inclusive que sua própria vida, guardam a propriedade, são obedientes, fazem truques, idolatram os donos quando chegam, são bem legais vai, quase todo mundo gosta de cachorro.

O gatos são via de regra, independentes, vaidosos, se acham o centro do mundo, são manhosos, gostam de carinho, demandam poucos cuidados e até obedecem as regras da casa, mas se comportam como iguais. Enquanto o cachorro faz o tipo bobo-alegre e brincalhão, o gato o faz o tipo culto e requintado e aí começam as diferenças.

Clara diferença entre o estilo largadão do cão, e o estilo charmoso do gato.

O cão em estado natural é submisso ao líder da matilha assim como os lobos e suas alcateias, e aí que está, creio eu, que a preferência pelos cães é algo bem, er… Humano. Todos querem ter um amigo cão, alguém que seja “seu”, alguém que tenha como objetivo de vida agradar você, alguém que valoriza mais a sua vida do que a dele própria, que literalmente esteja disposto a matar e morrer por você, esta sim é uma relação interesseira, não da parte do cão, mas da parte do humano, que o adota e cuida dele e em troca recebe um amor incondicional, impossível de medir, é um preço bem barato tanto amor incondicional por um pouco de comida, cuidados e atenção.

Gatos por outro lado em estado natural podem até viver em grupos, mas não há nenhuma hierarquia entre eles, são anárquicos idem para os felinos selvagens, com exceção dos leões, são independentes, não há hierarquia, cada felino é seu próprio chefe e vai onde bem entende, os gatos te tratam como um amigo igual, como um parceiro, alguém com quem ele gosta de estar e viver mas que pode muito bem viver sem, o gato não mora na sua casa, ele se considera seu colega de quarto, e ele tem uma vida, muito que vai muito além dos muros da casa, de noite ele sai e vai passear e viver sua individualidade, enfim, diferenças básicas que tornam ambos igualmente especiais, mas fazem as pessoas por motivos egoístas amarem mais a um do que os outros.

Como sempre o cãozinho mais oferecido, e o gato dando uma de difícil mas curtindo.

Hoje vejo que tenho traços das qualidades vistas tanto em cães como em gatos, não sou nenhum Mogli Brasuca mas acho que os animais que ja moraram nesta casa me ensinaram algumas coisas de alguma forma.

Carta de Intenção

Crio este blog como forma de expressão, criei um blog há um certo tempo porém, levei-me por demais à sério e ao definí-lo limitei-o.

Agora, pretensamente mais maduro, volto aos devaneios e divagações sobre todo e qualquer tema que passe pela minha cabeça, convido os leitores ao debate honesto e sincero, com o propósito de alcançar a verdade e não a “ter razão”.

Então divirtam-se, leiam e se acharem o texto digno do tempo comentem, divulguem, quem posta algo na web deseja ser lido, ouvido, debatido, não faço isso para me promover, faço isso porque penso que tenho algo a dizer,  algo que talvez mereça ser ouvido, mas, se não ouvido for, ao menos terei treinado a retórica, e isso é mais que o suficiente.